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Por: Expansão
O crescimento das receitas fiscais com a exportação de diamantes resulta, essencialmente, da emissão de mais títulos mineiros outorgados para o subsector, que se traduziram num aumento substancial no pagamento de royalties por parte das operadoras.
A receita fiscal com a venda de diamantes, entre Janeiro e Junho deste ano, aumentou 11,8%, para 63,5 milhões USD, face ao mesmo período de 2023, quando o fisco arrecadou para os cofres do Estado 56,7 milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão com base no mapa da arrecadação especial da Administração Geral Tributária (AGT) referente ao primeiro semestre de 2024.
No entanto, se o cálculo for feito em Kwanzas, a receita fiscal disparou 70,8%, já que nos primeiros seis meses deste ano a receita fiscal arrecadada em moeda nacional com a venda de diamantes cifrou-se nos 53,0 mil milhões Kz, contrastando com os 31,0 mil milhões registados no primeiro semestre do ano passado.
De acordo com o Fisco, os resultados resultam do aumento dos royalties durante o período em análise. Só para se ter uma ideia, nos primeiros seis meses deste ano, os royalties (direitos mineiros) pagos pelos operados do subsector dos diamantes cifraram-se em 34,7 mil milhões Kz, representando um aumento de 235,2%, comparativamente ao período homólogo de 2023, quando foram pagos os direitos mineiros no valor de 10,3 mil milhões Kz.
Já o imposto industrial registou uma quebra de 11,4% fixando-se nos 18,3 mil milhões Kz, entre Janeiro e Junho deste ano, contra os 20,6 mil milhões arrecadados nos primeiros seis meses do ano passado.
No primeiro semestre, indica a AGT, as diamantíferas produziram e comercializaram quase 5,2 milhões de quilates, representando um aumento de 21,8% e uma receita bruta de 851 milhões USD, quase 10% a mais do que os 774 milhões arrecadados nos primeiros seis meses de 2023.
Contas feitas, o Estado recebeu em imposto industrial e royalties pagos pelas empresas apenas 7,5% da receita bruta com a venda dos diamantes no primeiro semestre. De Janeiro a Junho, os 5,2 milhões de quilates vendidos pelos operadores representam mais 21,8% face ao mesmo período de 2023, quando o País exportou 4,3 milhões de quilates de diamantes. Ou seja, venderam-se mais diamantes.
De acordo com os operadores e especialistas, as melhorias no sector dos diamantes em Angola, sobretudo ao nível da transparência na política de comercialização, estão a impulsionar investimentos no sector, o que permitiu à Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) atribuir mais licenças de prospecção e exploração de diamantes.
A ANRM indica que emitiu no ano passado 113 títulos de prospecção e exploração de recursos minerais, dos quais 63,7%, o correspondendo a 72 licenças, foram para projectos diamantíferos e os restantes 41 são para a exploração de outros minerais.
Sobre o ponto de situação dos títulos mineiros do subsector dos diamantes emitidos em 2023, a província da Lunda Norte com 27 licenças foi a região que mais investimentos recebeu no subsector dos diamantes, enquanto a Lunda Sul recebeu 14 licenças. Já o Uige, com 11, ficou na terceira posição. Ao todo, foram seis as províncias contempladas para a prospecção e exploração de diamantes.
Quanto à distribuição geográfica dos projectos diamantíferos na produção industrial a Lunda Sul recebeu seis títulos, enquanto a Lunda Norte ficou na segunda posição. Malanje e Uige não receberam qualquer licença para a exploração industrial de diamantes.
Quanto aos projectos semi-industriais (cooperativas) nove foram para a província do Bié, Lunda Norte com 22 projectos e o Uige beneficiou de 11 títulos.
Fraca procura e excessiva oferta de diamantes
A fraca procura e excessiva oferta de diamantes no mercado internacional obrigou a Sociedade Mineira de Catoca (SMC) a efectuar a venda parcial da sua produção, ou seja, a manter diamantes em stock. O Expansão sabe que as medidas de contenção nas vendas ou nos volumes de produção não é apenas decisão única e exclusiva de Catoca.
Para combater a oferta, no início deste mês, mineradoras como a De Beers e a Petra viram- -se forçadas a adiar os seus leilões, para cortar a cadeia de abastecimento do mercado internacional. Já a Índia foi obrigada a reduzir para 50% a capacidade de produção.
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