A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, afirmou esta quinta-feira que Angola está comprometida com a protecção dos direitos humanos, bem como com as liberdades fundamentais dos cidadãos.
Efigênia Lima Clemente que falava por ocasião da audiência que concedeu ao Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Comissário Remy Ngoy Lumbu, afirmou que a constituição da república defende os direitos dos cidadãos, assim como os tribunais da jurisdição comum tem dado tratamento célere aos casos em que se verificam Violação dos Direitos Humanos.
O encontro serviu igualmente para entre vários objectivos, reforçar a relação com Angola no domínio da promoção e proteção dos direitos garantidos pela Carta Africana e outros instrumentos jurídicos nacionais, regionais e universais relevantes.
Participaram do Encontro Venerandos
Conselheiros do Tribunal Supremo e responsáveis pelos gabinetes técnicos.
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